Aviso legal
Aviso legal
O presente aviso legal (o “Aviso Legal”) identifica a empresa responsável por este website e define os termos que regem a relação entre a empresa e o utilizador. É disponibilizado em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSI-CE).
1. Informações sobre a empresa
Este website (eternas.beauty) é explorado por:
KRIEGER GLOBAL SLU, com o nome comercial Eternas Beauty
Registada no Registo Comercial de Múrcia, Secção 8, folha MU 114188
IRUS: 1000430222440
NIF espanhol (IVA): B19401611
Sede social: C/Pedánea Mariluz Cerezo Teruel 12, 30107 Guadalupe, Múrcia, Espanha
E-mail: support@eternas.beauty
A marca “Eternas” está registada no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
2. Objeto
Ao longo deste site, os termos “nós” e “nosso” referem-se à Eternas Beauty, explorada pela KRIEGER GLOBAL SLU. A Eternas Beauty disponibiliza este website — incluindo todas as informações, ferramentas, produtos e serviços — a si, o utilizador, sob condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados. Ao visitar o nosso site ou ao efetuar compras, participa no nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado a estes termos, bem como aos nossos Termos de Serviço, à Política de Privacidade, à Política de Devoluções e Reembolsos e à Política de Envio.
Leia atentamente estes termos antes de aceder ao website ou de o utilizar. Se não concordar com os mesmos, não deve aceder ao site nem utilizar qualquer Serviço. Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual ficarão igualmente sujeitas a estes termos. A versão mais atualizada de todos os termos está sempre disponível neste site, e reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos mesmos através da publicação de atualizações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar estas páginas periodicamente.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website — incluindo o nome da marca “Eternas”, logótipos, nomes de produtos, designs, fotografias, vídeos, textos, ilustrações, código, layouts e o aspeto e a experiência global do site — é propriedade exclusiva da KRIEGER GLOBAL SLU ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis internacionais de direitos de autor, marcas e outros direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada do nosso conteúdo ou dos elementos da nossa marca, podendo dar origem a ações judiciais.
4. Responsabilidade
Envidamos todos os esforços razoáveis para garantir que as informações publicadas neste website são exatas, completas e atualizadas. No entanto, não garantimos que estejam isentas de erros tipográficos, imprecisões ou omissões. A KRIEGER GLOBAL SLU não será responsável por quaisquer danos indiretos, acidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes da utilização deste website, exceto quando essa responsabilidade não possa ser excluída por lei.
5. Ligações a websites de terceiros
O website pode conter ligações para websites de terceiros, explorados por entidades não afiliadas a nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pelas políticas nem pelas práticas desses websites. Aceder a essas ligações é da sua inteira responsabilidade.
6. Dados pessoais
O envio de informações pessoais através do website rege-se pela nossa Política de Privacidade, que descreve a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) e com a Lei Orgânica espanhola 3/2018, relativa à Proteção de Dados Pessoais e à Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).
7. Lei aplicável e foro competente
O presente Aviso Legal rege-se pelas leis de Espanha. Qualquer litígio decorrente da utilização deste website será submetido aos tribunais competentes de Múrcia, Espanha, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência do utilizador, sempre que aplicáveis.
8. Contacto
Para qualquer questão relativa a este Aviso Legal, contacte-nos através do endereço support@eternas.beauty.
Última atualização: junho de 2026.










